Seminários de atenção primária CSE – SUS: Modelos de gestão e suas implicações

Discutidores

Jorge Kaiano – Instituto de Saúde e Instituto Polis

Luis Ceccílio – UNIFESP

Artur Chioro – Secretário de Saúde de São Bernardo

 
 

A idéia do debate foi trazer contribuições para a compreensão dos diferentes modelos de gestão para os serviços públicos de saúde.

Kaiano trouxe para a reflexão uma apresentação sobre as bases conceituais para a compreensão do modelo de gestão das Organizações Sociais de Saúde, trazendo uma perspectiva histórica acerca do surgimento deste. Relembrou a lei de 1998 que passou a permitir que os gestores "qualifiquem" organizações privadas para se transformarem em organizações sociais e desenvolverem ações públicas no lugar do Estado, principalmente em áreas relacionadas ao meio ambiente, ciência, tecnologia, cultura e saúde. Lembrou ainda que o Conselho Nacional de Saúde vem se preocupando com essa questão e formou um grupo de trabalho para realizar um levantamento das Organizações Sociais no Brasil. Segundo o palestrante, São Paulo foi o estado em que este modelo foi mais disseminado.

Artur Chioro relatou a experiência da Secretaria de Saúde de São Bernardo, que tem trabalhado com o modelo de Fundações Estatais; apresentou também características de diferentes modelos de gestão pública, defendendo que embora não haja uma panacéia que venha a resolver todos os problemas de gestão, há que se pensar outras maneiras que não a administração direta, que para ele não funciona.

Com uma reflexão crítica a respeito das novas propostas de gestão dos serviços públicos de saúde, Luiz Cecílio abordou o problema do contratualismo na saúde, destacando que esse campo de trabalho vai além de uma perspectiva gerencialista e funcionalista. Além disso, alertou sobre o risco de se emprestar métodos da gestão privada para a saúde pública.

A justificativa corrente para as mudanças nos modelos de gestão se relacionam à busca por melhorias e agilidades administrativas, que, segundo seus defensores, não seriam propiciados pela administração direta. No entanto, tal como lembrado por Kaiano, os principais opositores desses modelos, como, por exemplo, os das organizações sociais, são os próprios trabalhadores de saúde.

No debate em que estavam presentes 66 pessoas no CSE e diversos participantes virtuais, a advertência que Kaiano trouxe no início mostrou-se presente: falar de OSS e de novos modelos de gestão é algo difícil de ser feito e frequentemente vem acompanhado de um posicionamento "apaixonado" a favor ou contra um ou outro modelo.

No entanto, para construir posicionamentos mais fundamentados, o debate promovido pelo CSE colaborou para ampliar conhecimentos e informações. Parabéns a todos os envolvidos na organização do evento!

Carolinas (Azevedo e Ramalho) Aprimorandas em Saúde Coletiva CSE